Seis conclusões sobre o estado das pescas no mundo

O relatório The State of the World’s Fisheries and Aquaculture 2024 (SOFIA) fornece os dados mais recentes sobre o setor das pescas e as principais tendências relacionadas com a sobrepesca bem como com a produção e o consumo de produtos do mar. 

Estes são os seis pontos a reter do relatório de 2024:

1. Ainda há trabalho a fazer

Embora a maior parte das unidades populacionais de peixes monitorizadas no mundo e mais de três quartos das capturas globais sejam provenientes de uma pesca sustentável, a quantidade de unidades populacionais sobre-exploradas aumentou ligeiramente nos últimos dois anos, de 35,4% para 37,7%, mantendo-se a tendência observada ao longo de várias décadas. Sabemos como podemos inverter esta situação. Os instrumentos de gestão das pescas são eficazes quando aplicados, pelo que os sistemas de gestão mais sólidos em todo o mundo podem inverter esta tendência. 

2. As unidades populacionais maiores são mais frequentemente pescadas dentro de limites biologicamente sustentáveis

Quando ponderados pelo seu nível de produção, estima-se que os desembarques de unidades populacionais identificadas como sendo pescadas de forma biologicamente sustentável tenham representado 76,9 % dos desembarques mundiais totais em 2021. Este valor é 5,6 pontos percentuais inferior ao registado em 2019. No entanto, o valor de 2019 representou um aumento de 3,8 pontos percentuais em relação a 2017.   

3. A gestão das unidades populacionais de atum regista progressos, mas enfrenta desafios

A gestão dos stocks de atum está a progredir, com as organizações regionais de gestão das pescas (ORGP) a utilizarem cada vez mais as estratégias de captura e as avaliações das estratégias de gestão para emitirem pareceres sobre a pesca sustentável das populações de atum. Consequentemente, a maioria dos desembarques de atum provém de unidades populacionais que não são objeto de sobrepesca. A nível mundial, 87% das unidades populacionais de atum monitorizadas são pescadas de forma sustentável e 13% são consideradas sobre-exploradas. No entanto, muitas frotas de pesca do atum continuam a ter um excesso de capacidade, pelo que devem ser envidados esforços concertados para limitar a pressão pesqueira e evitar a sobre-exploração destes stocks. 

4. Os acordos mundiais sobre biodiversidade reforçarão a gestão das pescas em alto mar

Em 2023, os Estados membros da ONU chegaram a acordo sobre um quadro juridicamente vinculativo para a conservação e a utilização sustentável da diversidade biológica marinha em zonas fora da jurisdição nacional. O acordo abrange quase dois terços da superfície total dos oceanos e aborda a ameaça da sobrepesca nestas águas. Promoverá a coordenação entre os Estados-Membros e os organismos regionais de pesca de atum e outras unidades populacionais de peixes de alto mar

5. As tendências a longo prazo não foram, em grande medida, afetadas pela pandemia da Covid

Embora a pandemia da Covid-19 não tenha tido um impacto significativo nos desembarques pesqueiros globais nem na sustentabilidade das populações de peixes, teve efeitos consideráveis nos trabalhadores e nos empregadores do setor, uma vez que as operações comerciais e da cadeia de abastecimento foram interrompidas em 2020. O comércio recuperou e, em 2022, estava 19% acima dos níveis anteriores à pandemia. Em termos de valor, o comércio mundial de produtos de origem aquática (captura selvagem e aquicultura) atingiu um máximo histórico de 192 mil milhões de dólares em 2022. 

6. O consumo de alimentos aquáticos continua a aumentar

Desde a década de 1960, o consumo mundial de alimentos derivados de animais aquáticos ultrapassou não só o consumo de alimentos derivados de animais terrestres, mas também o crescimento da população mundial. Em 2021, o consumo mundial per capita de alimentos de origem aquática registou um ligeiro aumento em relação aos dois anos anteriores, situando-se nos 20,6 kg. Isto realça o papel vital e contínuo do MSC e de outras iniciativas globais para alargar e apoiar as práticas de pesca sustentáveis. 

O relatório SOFIA demonstra que os programas de certificação têm um papel essencial a desempenhar no apoio ao “Roteiro para a Transformação Azul” da FAO. Este descreve a visão da FAO para 2030 no que respeita aos sistemas alimentares aquáticos. Esta visão baseia-se em três objetivos: expandir uma aquicultura sustentável, assegurar uma gestão eficaz de todas as pescarias e melhorar a rastreabilidade, a eficácia e a sustentabilidade socioambiental das cadeias de valor aquáticas. Os programas do MSC, incluindo o padrão de pesca do MSC, o padrão da cadeia de custódia do MSC-ASC e a norma conjunta MSC-ASC sobre algas marinhas desempenham um papel fundamental no Roteiro para a Transformação Azul.