Desenvolvimento dos nossos Padrões

As revisões do nosso Padrão estão em conformidade com os códigos das melhores práticas e com as diretrizes fornecidas pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), a Aliança Internacional de Acreditação e Rotulagem Social e Ambiental (ISEAL) e a Iniciativa Global de Produtos do Mar Sustentáveis (GSSI). O processo de revisão envolve  académicos, ONG’s, governos e a indústria pesqueira. 

A Revisão do Padrão de Pesca

A cada cinco anos, a Revisão do Padrão de Pesca (FSR) considera diversas questões levantadas pelas partes interessadas e considera também os dados da nossa  equipa de monitorização e avaliação. O objetivo é garantir que os desenvolvimentos científicos e as melhores práticas de gestão pesqueira sejam refletidos nas pescarias com certificação do  MSC.

Esta revisão pode também recair sobre o objetivo do Padrão de Pesca: que tipo de atividades de pesca podem ser avaliados de acordo com o Padrão.

A revisão dos Requisitos da Certificação da Pesca

A revisão do processo de avaliação de pescarias, por sua vez, realiza-se a cada dois ou três anos E analisa a forma como os vários representantes dos setores  académico, governamental, industrial e ONGs participam nas avaliações. Através destas revisões tentamos também melhorar a eficiência do processo.

Desenvolovimento dos nossos Padrões

 

 

Os Padrões MSC para as Pescas, Cadeia de Custódia e Algas Marinhas são desenvolvidos ao longo do tempo. O processo utilizado para avaliar as pescas e as empresas da cadeia de abastecimento em relação aos nossos Padrões é também regularmente revisto.

 

 

É feita uma questão por uma parte interessada ou pelo MSC.

 

 

As questões colocadas são analisadas pelo MSC e algumas delas são aprofundadas. Estas questões são tratadas pelo MSC através de uma investigação e uma consulta pública, bem como workshops com as partes interessadas.

 

As questões colocadas e as propostas para melhorar o programa são discutidas em dois grupos:

O Comité de Assessoria Técnica, um painel independente de especialistas.

O Conselho de Assessoria de Partes Interessadas, que é composto pelas partes interessadas do MSC e representantes independentes.

 

Estes dois grupos oferecem assessoria e fazem recomendações à Junta Diretiva acerca das propostas que devem ser introduzidas no programa.

 

A Junta Diretiva toma a decisão final sobre a adoção das novas propostas. Após a sua aprovação, estas são introduzidas no programa.

Como te podes envolver

Centenas de pessoas já participaram no desenvolvimento dos nossos Padrões. O teu conhecimento e intuição também podem contribuir para o desenvolvimento dos Padrões de Pesca e Cadeia de Custódia do MSC.

Podes envolver-te de duas formas:  identificando um problema ou comentando um problema que está aberto para consulta.

Identifica um problema

Se achas que existem pontos de melhoria relacionado com o nosso Programa , Padrões ou sistema de certificação, envia-nos um e-mail com todos os detalhes para [email protected].

Como é que o MSC responde a um problema?

 

1. As questões podem ser apresentadas por uma parte interessada ou levantadas pelo MSC.
2. Essas questões são analisadas pelo MSC e algumas seguem o processo de investigação. 
3. As questões são analisadas pelo MSC através de um processo de pesquisa, avaliação e consulta pública, bem como workshops com as partes interessadas.
   
4. As revisões propostas são testadas para compreender o impacto e a sua aplicabilidade. 
   
5. A questão levantada é remetida para o Conselho Técnico Consultivo do MSC (CTC), constituído por um painel de peritos independentes que, após análise, fará recomendações ao Conselho, e será também remetida para o Conselho Consultivo das Partes Interessadas (STAC), que vai aconselhar sobre o desenvolvimento da questão levantada. Este conselho é composto por pescadores, empresas da cadeia de abastecimento e ONG’s.
   
6. A melhoria do programa deve ser aceite pelo CTCe adotada pelo Conselho, antes de ser implementada. 
   

O que é que acontece quando identificas um problema?

Avaliamos cuidadosamente cada questão e decidimos se e quando é que a mesma entra no nosso processo de desenvolvimento.

Quanto tempo demora para que os problemas sejam resolvidos?

É necessário algum tempo para procedermos à atualização dos nossos Padrões. Os prazos devem ser razoáveis, acautelando o devido tratamento da questão e consulta.  Por outro lado, as alterações devem ser devidamente implementadas e testadas.

De seguida, é necessário monitorizar e avaliar as alterações introduzidas de modo a garantir que a implementação seja bem-sucedida na obtenção do resultado pretendido.

Para garantir que as pescarias se possam adaptar às mudanças, é necessário dar-ilhes tempo. O MSC está comprometido com as diretrizes de rotulagem ecológica da FAO, que preconizam dar, pelo menos, três anos às pescarias para se adaptarem às mudanças de Padrão.

Envolve-te nas nossas consultas

Existem dois períodos principais de consulta a cada ano, normalmente em Março e Setembro, com duração de 30 a 60 dias cada. Durante estes períodos, pedimos a tua opinião sobre os nossos Padrões. 

Como podes participar numa consulta

A equipa do MSC considera cada sugestão que recebe aquando do desenvolvimento das propostas. As tuas respostas são lidas pelo Conselho Consultivo Técnico que toma conhecimento das tuas recomendações.

Todas as  observações que recebemos são publicadas anonimamente no site de Melhorias do MSC, juntamente com todos os recursos que precisas para entender o problema.

Podes sempre falar com o líder do projeto se necessitares de informações sobre o problema. Os teus detalhes de contato serão publicados no site. 

O que acontece depois de comentares uma consulta?

A equipe do MSC considera cada resposta recebida enquanto desenvolvemos um problema. As tuas respostas são lidas pelo Conselho Consultivo Técnico que informam sobre as suas recomendações sobre o problema.

Todas as  sugestões que recebemos sobre um determinado problema são publicadas anonimamente num relatório, disponível no  site de melhorias do MSC .

Respondemos também de um modo resumido às principais questões levantadas. No final do projeto, forneceremos uma avaliação do processo, incluindo um resumo, que explica como é que os principais comentários foram incorporados nas revisões.

Consultas anteriores

Pesquisa as consultas que ajudaram a desenvolver os Padrões MSC.

Novos Padrões

Algas

O Padrão de Algas é uma iniciativa conjunta desenvolvida com o Conselho de Administração da Aquacultura (ASC) e foi lançado em 2017.

O Padrão de Algas ASC-MSC  é o primeiro padrão internacional dirigido a algas, que incorpora as diretrizes da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) e o Código de Definição de Padrão de melhores práticas da Aliança Internacional de Acreditação e Rotulagem Social e Ambiental (ISEAL). O Padrão foi desenvolvido em consulta com académicos, cientistas, especialistas do setor e grupos de conservação.

Padrão de Pescas Mistas

O MSC está a trabalhar com vista a criar um novo Padrão para avaliar as pescarias que capturam várias espécies ao mesmo tempo. A nova proposta irá oferecer uma maior eficiência e melhor acessibilidade ao programa MSC para essas pescarias.