O caminho para a sustentabilidade

Apoiar as pescarias no seu caminho para a sustentabilidade

Desenvolvemos o programa Pathway to Sustainability (Caminho para a Sustentabilidade) para apoiar todas as pescarias nos seus esforços para melhorar o desempenho ambiental das suas práticas pesqueiras e alcançar o nível do Padrão de Pesca do MSC.

O programa centra-se, em particular, no apoio às pescarias de pequena escala e às pescarias situadas em regiões em vias de desenvolvimento. As pescarias de pequena escala fornecem cerca de metade das capturas mundiais e empregam mais de 90% das pessoas que trabalham na pesca, a grande maioria das quais vive em regiões em desenvolvimento.

Estas pescarias estão atualmente sub-representadas no programa do MSC. Em 2020/21, 19% das capturas de pescado selvagem do mundo estavam envolvidas no programa do MSC, ou seja, eram provenientes de pescarias certificadas, suspensas ou em processo de avaliação. No entanto, apenas 20% destas capturas eram provenientes de pescarias em regiões em desenvolvimento. Isto porque as pescarias de pequena escala e aquelas situadas nas regiões em desenvolvimento têm maior probabilidade de enfrentar desafios adicionais para cumprir o nosso Padrão, entre os quais a falta de:

• Dados sobre aspetos como a avaliação dos stocks e o impacto nos habitats.
• Conhecimentos e competências necessários para implementar com sucesso as melhorias exigidas a uma pescaria.
• Conhecimento do Padrão de Pesca do MSC e como o aplicar.
• Quadros jurídicos eficazes para apoiar o cumprimento e a aplicação do sistema de gestão das pescas.

O que é o Pathway to Sustainability?

O Pathway to Sustainability visa ajudar as pescarias a superarem estes desafios, proporcionando-lhes uma série de ferramentas, materiais de formação e um quadro de referência para melhorarem o seu desempenho ambiental. Todos estes recursos podem ser utilizados por pescarias individuais, pescarias em projetos de melhoramento de pescarias (FIP, Fishery Improvement Projects) ou como parte dos Projetos Pathway que envolvem múltiplas pescarias e múltiplas partes interessadas.

O Pathway to Sustainability também foi desenvolvido para criar um ambiente propício que possa conduzir a uma pesca sustentável em grande escala. Colaboramos com as partes interessadas de diferentes setores, incluindo governos, investigadores, organizações não governamentais e a cadeia de abastecimento para criar um quadro de melhoria que pode ser utilizado para além das pescarias individuais ou dos projetos Pathway.

Financiamento

Alguns projetos Pathway contam com o apoio de fundações de doadores e organizações filantrópicas. Um dos primeiros projetos, Fish For Good, foi financiado pela Dutch Postcode Lottery.

Desde 2022, os financiadores externos têm contribuído através do nosso Ocean Stewardship Fund, com subvenções da Fundação MAVA para apoiar os projetos West Africa e MedFish. Em 2023, foi concedido financiamento a dois novos projetos Pathway no Canadá e em Portugal.

As ferramentas Pathway

Ferramentas para o melhoramento de pescarias

Desenvolvemos um conjunto de ferramentas e modelos de melhoramento para ajudar as pescarias a progredirem no sentido de cumprirem os requisitos do nosso Padrão. Estas ferramentas vão desde o modelo de pré-avaliação do MSC, que é amplamente utilizado pelas pescarias no âmbito dos FIP, até à nossa ferramenta de análise comparativa e de seguimento, que permite que as pescarias monitorizem e informem sobre o seu progresso utilizando o nosso Padrão como referência.

O programa In-Transition to MSC

Lançado em 2019, o programa In-Transition to MSC apoia as pescarias empenhadas em obter a certificação do MSC, independentemente do seu tamanho ou localização. As pescarias envolvidas no programa devem utilizar as ferramentas e os modelos de melhoramento definidos pelo MSC e o seu progresso deve ser verificado regularmente por um avaliador independente, durante um máximo de cinco anos, antes de se submeterem a uma avaliação do MSC. 

As pescarias de pequena escala e as de economias em desenvolvimento que tenham sido verificadas através do programa podem candidatar-se a um financiamento do Transition Assistance Fund (Fundo de Assistência à Transição), que faz parte do Ocean Stewardship Fund do MSC.

Programa de desenvolvimento de capacidades

O nosso programa de desenvolvimento de capacidades permite que as pescarias desenvolvam capacidades técnicas e conhecimentos acerca do Padrão de Pesca do MSC, independentemente do seu tamanho, da sua localização e do seu contexto socioeconómico. O programa inclui cursos de formação e um conjunto de ferramentas práticas para os intervenientes do setor das pescas que queiram compreender melhor os requisitos do nosso Padrão e saber como aplicar as nossas ferramentas ou um plano de ação de melhoramento.

Projetos Pathway

Os Projetos Pathway são uma colaboração entre múltiplos intervenientes de pescarias de diferentes setores. Utilizam as ferramentas de melhoramento de pescarias do MSC que fornecem um quadro de referência para a implementação das melhorias necessárias para que o Padrão de Pesca do MSC seja alcançado. As pescarias que integram os Projetos Pathway podem também participar na formação para o desenvolvimento de capacidades e, se forem elegíveis, podem ser verificadas através do programa In-Transition to MSC. 

Nem todas as pescarias que participam num Projeto Pathway são incentivadas a se candidatarem à certificação do MSC, ainda que todas elas estejam empenhadas em melhorar a gestão sustentável das pescas. Embora algumas pescarias não tenham um interesse de mercado nos produtos certificados, continuam a querer melhorar o seu desempenho ambiental devido a fatores como a motivação das partes interessadas, o investimento financeiro e outros incentivos não comerciais.

Os primeiros Projetos Pathway tiveram início em 2012, com o Project Inshore (agora Project UK) e as pescarias da Austrália Ocidental. Existem atualmente 14 projetos em curso em todo o mundo, em 18 países, que envolvem uma vasta gama de espécies e de tipos de artes de pesca.

Fases dos Projetos Pathway

Um Projeto Pathway inclui cinco fases.

1.ª Fase: Mapeamento

Análise de múltiplas pescarias dentro de uma região selecionada, com a recolha de dados sobre aspetos como os tipos de artes, as espécies pescadas e o tamanho da frota.

2.ª Fase: Pré-avaliação

Um grupo consultivo seleciona as pescarias para uma pré-avaliação: uma análise das lacunas em relação ao Padrão de Pesca do MSC para identificar áreas a melhorar.

3.ª Fase: Desenvolvimento do plano de ação

Desenvolvimento de um plano para abordar as lacunas identificadas na pré-avaliação.

4.ª Fase: Implementação do plano de ação

Realização das melhorias definidas no plano de ação. Nesta fase, as pescarias podem fazer parte de projetos de melhoramento da pesca abrangentes e podem ser verificadas através do programa In-Transition to MSC, se forem elegíveis.

5.ª Fase: Avaliação completa do MSC

As pescarias optam por se submeter à avaliação segundo o Padrão de Pesca do MSC (avaliação obrigatória para as pescarias verificada através do programa In-Transition to MSC).

Projetos Pathway do MSC em Portugal