Versão 3.0 do Padrão de Pesca
O Marine Stewardship Council (MSC) lançou hoje um novo padrão global para a certificação sustentável das pescarias de captura selvagem. A publicação da versão 3.0 do Padrão de Pesca do MSC é o resultado da mais ampla revisão às melhores práticas em matéria de ciências marinhas e de pesca alguma vez realizadas pela organização.
Destacando as crescentes pressões sobre as pescarias, os ecossistemas marinhos e os sistemas alimentares devido à sobrepesca, às alterações climáticas e à perda de biodiversidade, o Diretor Executivo do MSC, Rupert Howes, elogiou o empenho, a participação e a visão que a indústria, os gestores da pesca, os conservacionistas e os cientistas demonstraram no seu contributo para o novo Padrão. Os novos requisitos irão promover uma pesca sustentável, ajudando a responder à necessidade urgente de preservar os oceanos e, ao mesmo tempo, de alimentar uma população mundial em crescimento, afirmou.
O lançamento do novo Padrão significa que as pescarias que capturam peixe e marisco comercializado com o selo azul do MSC continuarão a ser líderes na pesca sustentável, indo porém mais longe na proteção da fauna marinha, das populações de peixes e dos ecossistemas. O novo Padrão foi também simplificado para garantir uma linguagem clara e fácil de compreender e para reduzir as complexidades.
O Padrão inclui uma nova definição e uma proteção acrescida das espécies em perigo, ameaçadas e protegidas. Introduz uma política para reforçar a confiança de que a remoção das barbatanas de tubarão não ocorre dentro das pescarias certificadas e atribui a estas uma maior responsabilidade para prevenir e reduzir o impacto das artes de pesca perdidas, conhecidas como «artes fantasma». Além disso, estabelece requisitos mais rigorosos para a eficácia ao nível do controlo e da vigilância durante as operações de pesca, particularmente em alto mar, e para os acordos internacionais sobre estratégias de captura a fim de salvaguardar os stocks partilhados.
O novo Padrão é o culminar de mais de quatro anos de investigação, consulta pública e testes, durante os quais o MSC analisou mais de 600 propostas das partes interessadas com experiência no domínio das pescas, da conservação dos oceanos, da certificação e dos produtos do mar.
O Diretor Executivo do MSC, Rupert Howes, afirmou: «O lançamento do novo Padrão surge num momento em que nunca foi tão urgente a necessidade de acabar com a sobrepesca, por um lado, e de alimentar uma população mundial crescente, por outro lado. A pesca sustentável é um esforço global em que a indústria pesqueira, os governos, os cientistas, os conservacionistas, os retalhistas, as marcas e os consumidores têm um papel a desempenhar. Sentimo-nos honrados pela dedicação e a visão demonstradas por estes grupos, por vezes tão díspares, nas suas contribuições para o desenvolvimento do novo Padrão de Pesca do MSC. Este elevado nível de participação das partes interessadas demonstra o sentimento coletivo de urgência para proteger o nosso oceano e salvaguardar o fornecimento de peixe e marisco no futuro, bem como o reconhecimento do papel que o MSC pode desempenhar para acelerar esta transformação graças ao envolvimento dos nossos parceiros. O novo Padrão de Pesca do MSC constitui uma referência mundial para promover uma mudança real e duradoura na forma de explorar os nossos oceanos, reconhecendo e incentivando com confiança as pescarias que são líderes mundiais em sustentabilidade.»
Atualmente, mais de 530 pescarias, representando 15% das capturas marinhas selvagens mundiais, estão certificadas de acordo com o Padrão de Pesca do MSC. No entanto, com mais de um terço dos stock de peixes do mundo sobre-explorados, resultando na perda de 88,9 mil milhões de dólares em benefícios dos oceanos todos os anos, e cerca de 20% das espécies marinhas em risco de extinção, é necessário fazer mais para proteger as populações de peixes e a biodiversidade dos oceanos, bem como as pessoas e as economias que delas dependem.
Em resposta a este desafio, o MSC comprometeu-se a apoiar a concretização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável globais, com a ambição de envolver um terço das capturas mundiais de pescado selvagem no seu programa, até 2030. A publicação da versão 3.0 do Padrão de Pesca do MSC estabelece as bases para estes esforços.
