Quando tens a certificação da Cadeia de Custódia, passas a fazer parte de uma rede global de fornecimento de produtos do mar rastreáveis e sustentáveis. E depois?
Começa a comprar e a vender produtos do mar certificados pela MSC
Podes encontrar fornecedores certificados com a Cadeia de Custódia do MSC, em todo o mundo, através do nosso directório: Encontra um fornecedor
Promove a tua certificação com o selo MSC
O selo azul do MSC é uma das ferramentas mais eficazes para comunicar a sustentabilidade dos produtos do mar aos consumidores e pode ser encontrada em mais de 25.000 produtos em cerca de 100 países.
Qual é o meu código Cadeia de Custódia MSC?
Quando tens a certificação, o MSC gera um código de Cadeia de Custódia para uso na documentação.
Onde posso encontrar o código do meu fornecedor, cliente ou o meu próprio código?
Podes procurar no nosso directório: Encontra um fornecedor.
O meu código será alguma vez alterado?
Na maioria dos casos, o teu código permanecerá o mesmo durante todo o tempo em que tiveres a certificação. O teu código só pode mudar em raras ocasiões tais como:
- Se tiveres um certificado de site único e ingressaste num certificado de grupo ou de vários sites existentes, precisas de adotar o código do certificado de multi-site.
- Se fazias parte de um certificado de multi-site ou de um grupo e pretendesses obter um certificado de Cadeia de Custódia para um site único separado, seria-te atribuído um novo código.
E se algo mudar?
Se as tuas operações mudarem durante o período de três anos em que decorre a tua certificação da Cadeia de Custódia, tens de informar o teu certificador.
Quando reportar alterações ao teu certificador:
Alterações | Requisitos para informar os titulares certificados |
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Notificar no prazo de 2 dias aquando da detecção do problema. |
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Informar dentro de 10 dias acerca da ocurrência da alteração, ou dentro de 10 dias se:
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Informar antes daocurrencia da alteração. O organismo de certificação fornecerá uma aprovação por escrito desta alteração e poderá exigir uma auditoria no local ou remota antes de autorizar quaisquer alterações. |
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Informar durante as auditorias de supervisão e re-certificação. Se desejar, o titular do certificado pode concordar com a elaboração de relatórios mais frequentes com o organismo de certificação |
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Informar no prazo de 5 dias após receber uma solicitação do teu organismo de certificação. |
Tratamento/Manuseamento de produto em apreciação
O termo producto em apreciação, anteriormente conhecido como “Under-MSC-Assessment Fish” (UMAF), refere-se aos produtos do mar que são capturados enquanto a pescaria está a ser submetida a avaliação contra o Padrão de Pesca do MSC, antes da sua certificação mas após a designação de “data de eligibilidade”. Este processo de avaliação leva cerca de 18 meses até à sua conclusão.
Eligibilidade
As empresas só podem comprar e armazenar produtos em apreciação, se estes são:
- Parte de uma pescaria submetida a avaliação,
- Parte de um viveiro submetido a avaliação ASC, ou
- Um membro nomeado do grupo do cliente para uma pescaria/viveiro.
As empresas elegíveis devem manter a propriedade do produto até que a pescaria /viveiro esteja certificada, mas podem usar o armazenamento de terceiros ou subcontratados para manusear o produto quando necessário.
As empresas elegíveis para manusear produtos em apreciação, devem garantir que:
- Estes estão claramente identificados e separados
- São totalmente rastreáveis até à sua unidade de certificação
- Não são vendidos ou rotulados como “certificado” até que a origem da pescaria ou do viveiro não tenha sido certificada.
Cadeia de Custódia ASC
Todas as empresas certificadas pelo Aquaculture Stewardship Council (ASC) são avaliadas com o Padrão da Cadeia de Custódia do MSC.Se já és certificado pela Cadeia de Custódia do MSC e desejas manusear produtos certificados pelo ASC, o teu certificador terá de efectuar uma avaliação de risco. Na maioria dos casos, os certificadores poderão emitir certificados para produtos ASC sem terem que realizar uma auditoria no local. As empresas certificadas para lidar com produtos certificados MSC e ASC recebem dois certificados separados - um para a Cadeia de Custódia ASC e outro para a Cadeia de Custódia MSC.
Alterações no Padrão da Cadeia de Custódia
O Padrão da Cadeia de Custódia do MSC é revisto e atualizado pelo menos a cada três anos, mas poderão ser introduzidas pequenas mudanças com mais frequência. Valorizamos a tua opinião e realizamos uma consulta sobre quaisquer alterações significativas. Podes encontrar e comentar as políticas que estão sob revisão através do site Melhorias do Programa MSC.
Apresentar uma reclamação sobre o teu certificado
Todos os certificadores MSC são acreditados pelo Assurance Services International (ASI). Todos os certificadores têm um procedimento formal para a apresentação de reclamações. Se necessitas de apresentar uma reclamação acerca do teu certificador/auditor, por favor, em primeiro lugar usa o processo de reclamação do teu certificador. Podes encontrá-lo nos seus websites ou pedi-lo directamente aos mesmos. Se não estás satisfeito com a resposta que te dão, podes então apresentar uma reclamação directamente aos ASI.
Guia de utilização do Selo Azul
Date of issue: | 28 novembro 2023 |
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