Cerca de 38% dos stocks de peixe a nível mundial estão sobrepescados, de acordo com o relatório das pescas de 2024 da ONU. A necessidade de uma gestão adequada das pescas é mais urgente do que nunca, e o progresso precisa de ser rápido.
Mais de 500 pescarias em todo o mundo já estão certificadas pelo Padrão de Pesca do MSC, o principal referencial para a pesca sustentável. No entanto, muitas outras pescarias ainda enfrentam obstáculos para alcançar a sustentabilidade.
Para as pescarias que ainda não operam a um nível que cumpra o Padrão de Pesca do MSC, o MSC Improvement Program oferece uma estrutura para avançar.
Este programa complementa os esforços existentes de muitos Projetos de Melhoria das Pescas (FIP, Fishery Improvement Projects) que operam em todo o mundo.
Espera-se que as pescarias no programa melhorem a gestão dos stocks e os impactos ambientais para que possam cumprir o Padrão de Pesca do MSC no prazo de cinco anos. Para alcançar este objetivo, irão:
- Submeter-se a uma avaliação independente para identificar as melhorias necessárias.
- Melhorar as práticas de forma mensurável, de acordo com um plano de ação viável.
- Receber análises regulares dos progressos efetuados por organismos de avaliação independentes acreditados.
Os produtos da pesca abrangidos pelo MSC Improvement Program podem ostentar uma declaração no verso da embalagem se cumprirem determinadas condições. Não podem utilizar o selo azul do MSC, que está reservado a produtos provenientes de pescarias sustentáveis certificadas.
O MSC Improvement Program para as partes interessadas
Melhorias em Ação
O programa-piloto In-Transition to MSC (ITM), iniciado em 2019, estabeleceu as bases para o MSC Improvement Program. Este programa exigiu que as pescarias procurassem uma verificação independente das melhorias implementadas para cumprir o Padrão de Pesca do MSC.
Em agosto de 2024, a ICV Africa, uma componente da pescaria sul-africana de atum-voador com arte de salto e vara, tornou-se a primeira pescaria a obter com sucesso a certificação de sustentabilidade do MSC após a participação no programa ITM.
“O MSC trabalha com centenas de pescarias empenhadas em todo o mundo que são líderes em sustentabilidade. No entanto, nem todas as pescarias estão atualmente em condições de cumprir o nosso Padrão de Pesca, apesar da urgência crescente. Esta nova iniciativa tem como objetivo incentivar as pescarias a melhorar as suas práticas de sustentabilidade. Ao fazê-lo, não só promovemos a saúde dos oceanos e o futuro abastecimento de produtos do mar, como também apoiamos a subsistência das comunidades que dependem da pesca.”
MSC Marine Stewardship Council
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