O Marine Stewardship Council – organização ambiental sem fins lucrativos que estabelece um padrão global para a pesca sustentável – regista no seu último relatório progressos encorajadores em relação ao aumento de produtos de pesca sustentável, mas assinala a necessidade de reforçar esta dinâmica para enfrentar a magnitude dos desafios colocados aos oceanos.
Os novos números divulgados pelo MSC mostram que, em 2019-2020, mais de 17% das capturas globais de pescado selvagem provinha de pescarias vinculadas ao seu programa1 e que o número de empresas dedicadas à produção, ao processamento e ao abastecimento de produtos da pesca com certificação do MSC continua a aumentar de forma acentuada.2,3
O relatório anual da organização,4 Celebrar e Apoiar a Pesca Sustentável, também especifica que:
- As capturas provenientes de pescarias vinculadas ao programa atingiram 14,7 milhões de toneladas, superando as 12,2 milhões de toneladas do ano anterior.
- A escolha do consumidor aumentou graças à duplicação das linhas de produtos com o selo do MSC (18 735), ao contrário do que acontecia há cinco anos.
- As vendas a retalho de produtos que ostentam a certificação do MSC ultrapassaram, pela primeira vez, os 10 mil milhões de dólares, evidenciando a crescente procura de produtos sustentáveis por parte dos consumidores.
Este progresso surge num contexto de crescente preocupação com a saúde dos oceanos a nível mundial – com a ONU a reportar a sobrepesca em mais de um terço das unidades populacionais, uma situação que se tende a agravar.5
No entanto, verifica-se também um reconhecimento cada vez maior da importância da pesca sustentável para a proteção dos nossos oceanos. Em junho deste ano, a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) informa que a pesca sustentável é mais produtiva e resiliente à mudança6 e, em setembro, um relatório da ONU conclui que a pesca sustentável protege a biodiversidade dos oceanos.7
O programa do MSC conta com 409 pescarias certificadas, com uma presença cada vez maior nos países em desenvolvimento. A proporção de capturas provenientes de pescarias vinculadas ao programa do MSC oriundas do hemisfério sul alcançou os 13%, aumentando quase um quarto em relação ao ano anterior.
Rupert Howes, Diretor Executivo do Marine Stewardship Council, afirmou:
«Estamos no meio de uma pandemia mundial que continua a infligir um enorme sofrimento humano e graves prejuízos económicos. No entanto, esta crise representa também uma oportunidade para tornarmos as nossas economias mais sustentáveis e equitativas. Garantir a prosperidade dos oceanos para as gerações futuras é uma componente essencial deste objetivo.
Há mais de 20 anos que o MSC estabelece a ligação entre pescadores, empresas e consumidores que se preocupam com o futuro dos nossos oceanos. Não podemos permitir-nos recuar – temos de intensificar esforços para atrair mais pescarias, alcançar novos mercados e impulsionar mais melhorias através da liderança dos nossos parceiros, cujo sucesso celebramos. Agarremos esta oportunidade para redobrar os esforços de conservação dos nossos oceanos para as gerações vindouras».
O relatório anual 2019-20 do Marine Stewardship Council está disponível em https://www.msc.org/pt/Acerca-do-MSC/relatorios-anuais
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1) As pescarias vinculadas ao programa do MSC são pescarias que obtiveram certificação e aquelas que se submeteram formalmente à avaliação para a certificação do MSC. Relatório Anual do Marine Stewardship Council 2019-20: Celebrating and Supporting Sustainable Fisheries, página 12, www.msc.org/annual-report-2020
2) O número de produtos com o selo do MSC à disposição do consumidor a nível mundial duplicou nos últimos cinco anos, passando de 9 326, em 2014-15, para 18 735, em 2019-20. Estes números correspondem aos produtos vendidos num ano fiscal concreto e têm vindo a crescer de acordo com o número total de produtos licenciados para ostentar o selo do MSC.
3) Atualmente, existem 45 160 empresas certificadas de acordo com o padrão da cadeia de custódia do MSC, um aumento 16 vezes superior em relação à dez anos atrás. O padrão garante uma cadeia ininterrupta, na qual os produtos do mar certificados são identificáveis, estão separados e a sua origem é rastreável.
4) Relatório Anual do Marine Stewardship Council 2019-20: Celebrating and Supporting Sustainable Fisheries www.msc.org/docs/default-source/pt-files/annual_report_pt.pdf. O ano fiscal corresponde ao período entre 1 de abril de 2019 e 31 de março de 2020.
5) Estima-se que 34,2% das unidades populacionais são pescadas a níveis biologicamente insustentáveis (dados de 2017), segundo o relatório sobre o estado das pescas e da aquicultura no mundo (State of the World Fisheries and Aquaculture, SOFIA) de 2020, ONU/FAO, p. 7.
6) Relatório sobre o estado das pescas e da aquicultura no mundo (State of the World Fisheries and Aquaculture, SOFIA) de 2020, ONU/FAO, p. 8.
7) Relatório Global Biological Diversity Outlook 5, ONU, pp. 58-63.
