Os novos dados divulgados hoje mostram que, em 2020, as pescarias MSC realizaram 100 melhorias no âmbito da sua certificação de sustentabilidade conforme o padrão do Marine Stewardship Council – das quais mais de metade estavam relacionadas com espécies em perigo, ameaçadas e/ou protegidas [1].  

A frota cantábrica do biqueirão melhorou a cobertura de observadores de pescas a bordo e instalou novos sistemas de monitorização eletrónicos para uma recolha de dados científicos mais efetiva. A população do biqueirão na Costa da Cantábria está hoje em bom estado, depois de recuperar de uma situação de colapso na primeira década deste século.  

A pescaria de atum-voador também aumentou a percentagem de observadores e procedeu à instalação de câmaras a bordo para melhorar a recolha de dados científicos e cumprir com os requisitos de monitorização da organização regional de gestão de pesca – ICCAT. Esta pescaria do norte de Espanha também contribuiu para que junto da ICCAT fossem desenvolvidas regras de controlo de exploração (HCR) especificas para a espécie alvo, determinando assim a quota de pesca com base na ciência e em função dos níveis de abundância.  

Já a pescaria do polvo nas Astúrias, entre muitas melhorias implementadas, desenvolveu sistemas inovadores à escala mundial para a avaliação de populações de vida curta, introduzindo novos pontos de referência e aplicando uma estratégia de capturas que que salvaguarda o recurso e a sua exploração para o futuro.  

Quinze das 100 melhorias permitiram às pescarias compreender e gerir melhor o impacto nos ecossistemas e habitats. Entre elas, uma pescaria de camarão islandesa que apoiou a investigação sobre a cartografia dos fundos marinhos num esforço para evitar causar danos às delicadas agregações de esponjas de profundidade. Foram também introduzidas vinte melhorias na gestão das pescas e onze no estado das unidades populacionais alvo. 

Este progresso surge numa altura em que aumenta a preocupação com as pressões sem precedentes a que estão sujeitos os nossos oceanos. Tal como salientado num relatório de avaliação recente da ONU [2], são muitas as áreas onde é necessária uma ação urgente para evitar a perda de biodiversidade marinha, sendo o combate à sobrepesca um dos aspetos centrais.  

O Dr. Rohan Currey, diretor de ciência e normas do Marine Stewardship Council, disse: «As práticas de pesca insustentáveis constituem uma séria ameaça à biodiversidade e à produtividade dos nossos oceanos. No entanto, sabemos que, com uma gestão adequada, os stocks e os ecossistemas ameaçados podem recuperar.  

Mais de 400 pescarias certificadas MSC em todo o mundo estão já a liderar o caminho nas melhores práticas. Trabalhando, muitas vezes, em estreita colaboração com agências locais e organismos científicos, também contribuem para incentivar a investigação e a inovação, enriquecendo assim o conjunto de conhecimentos em matéria de ciência das pescas.   

Ao entrarmos nesta Década da Ciência Oceânica das Nações Unidas, é fundamental que aceleremos a colaboração e o progresso em todo o mundo se quisermos alcançar resultados sustentáveis a longo prazo para os oceanos.» 

Para obterem a certificação de sustentabilidade, as pescarias devem cumprir os rigorosos requisitos estabelecidos pelo MSC. No entanto, a muitas pescarias são também dadas condições de certificação, o que as obriga a melhorarem algumas das suas práticas dentro de um prazo determinado. Desta forma, as pescarias que participam no programa do MSC são incentivadas a melhorar o seu desempenho no sentido de alcançarem as melhores práticas globais de pesca.    

Desde que, em 1999, se avaliaram as primeiras pescarias para obter a certificação do MSC, foram implementadas quase 2000 melhorias por parte das pescarias a fim de permanecerem certificadas [3]. O contributo positivo que estas pescarias oferecem para a proteção dos oceanos do planeta foi reconhecido por dois organismos das Nações Unidas em 2020 [4], demonstrando que as pescarias com a certificação do MSC estão na vanguarda da luta contra a sobrepesca e do apoio à biodiversidade dos oceanos.

Amanhã celebra-se o Dia Mundial dos Oceanos 2021, data assinalada pela ONU este ano com o lema “Oceano: Vida e Subsistência”. Um ano que marca o início de vários desafios para alcançar o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 14: “Proteger a Vida Marinha” até 2030. Este dia recorda-nos da importância dos mares e oceanos, assim como da dependência do ser humano nestes ecossistemas: fonte de oxigénio, regulador do clima e fonte essencial de alimento, emprego e saúde.   

Este ano, a iniciativa do MSC Um Pequeno Gesto, Imenso como o Mar conta com a participação de 8 empresas nacionais de retalho e transformação de pescado: Aldi Portugal, Brasmar, Conservas Ramirez, Continente, Gelpeixe, Iglo Portugal, Riberalves e Rui Costa e Sousa & Irmão.