A nova versão assegura que as pescarias certificadas MSC continuarão a ser reconhecidas como líderes globais em sustentabilidade
Após uma exaustiva revisão de quatro anos, envolvendo mais de 1000 partes interessadas e uma importante investigação científica, o Conselho de Administração do Marine Stewardship Council (MSC) aprovou por unanimidade a nova versão do seu Padrão de Pesca, classificando-a como uma «grande conquista».
Atualmente, existem 539 pescarias certificadas de acordo com o Padrão de Pesca, representando 16% das capturas marinhas selvagens, o que o torna o maior programa de pesca sustentável do mundo. A influência do Padrão de Pesca do MSC vai mais além, sendo os seus requisitos utilizados em todo o mundo como um quadro de referência para aqueles que procuram melhorar a sustentabilidade dos oceanos.
A revisão envolveu a consulta mais extensa alguma vez realizada pela organização, incluindo pescarias, cientistas, avaliadores, ONG ambientais e representantes da indústria. Abordou algumas das questões mais difíceis que o oceano enfrenta, como a proteção da biodiversidade marinha e o incentivo a uma governação mais forte dos oceanos, ao mesmo tempo que forneceu ferramentas para expandir a acessibilidade do programa de sustentabilidade do MSC baseado no mercado às pescarias de pequena escala e dos mercados emergentes.
As melhorias significativas aprovadas pelo Conselho de Administração assegurarão que as pescarias com a certificação do MSC continuem a ser reconhecidas como líderes mundiais em matéria de sustentabilidade, contribuindo assim para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, incluindo o objetivo de acabar com a sobrepesca. À medida que o novo padrão for lançado e a sua implementação começar, os peritos do MSC vão disponibilizar um programa completo de formação e orientação para apoiar as pescarias e os avaliadores a aplicar os novos requisitos.
Numa declaração emitida pelo Conselho de Administração do MSC na sexta-feira, 24 de junho de 2022, o Presidente do Conselho de Administração, o Dr. Werner Kiene, afirmou: «Gostaríamos de agradecer a todos aqueles que contribuíram para esta revisão, em particular aos cientistas do MSC que conduziram uma extensa e complexa revisão com enorme dedicação e perícia, bem como aos membros dos nossos órgãos de governação de todas as partes do mundo, que generosamente dedicaram o seu tempo e os seus conhecimentos para dar forma a este novo Padrão. Reconhecemos o valor deste trabalho excecional. O Conselho de Administração está perfeitamente consciente da importância do Padrão de Pesca do MSC e do seu papel como força motriz para uma mudança nos nossos oceanos. Embora existam por vezes opiniões divergentes sobre o que deveria incluir o Padrão, estamos confiantes de que esta nova versão encontra o equilíbrio certo entre o estabelecimento de uma grande ambição de sustentabilidade e a necessidade de assegurar que os requisitos sejam práticos para que as pescarias de todo o mundo os apliquem. Acreditamos que este resultado nos levará adiante, assegurando o progresso necessário para o futuro do nosso oceano. Este é um objetivo em torno do qual nos podemos unir. Estamos desejosos por colaborar com as nossas partes interessadas, por partilhar mais detalhes sobre o novo Padrão e por trabalhar em conjunto na sua implementação.»
Rupert Howes, Diretor Executivo do MSC, disse: «Estou profundamente grato pelo enorme envolvimento e contributo das partes interessadas ao longo destes quatro anos e pela dedicação e trabalho árduo realizado pelos Órgãos de Governação do MSC que permitiram ao Conselho de administração do MSC aprovar o novo padrão. Faltando apenas dois dias para a Conferência dos Oceanos das Nações Unidas, em Lisboa, a atenção do mundo está cada vez mais focada na necessidade crucial em garantir que os nossos recursos marinhos sejam geridos de forma sustentável, para esta e para as gerações futuras. O novo Padrão de Pesca do MSC proporcionará benefícios reais e contribuirá para acelerar a entrega dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, através do envolvimento e apoio contínuos dos nossos parceiros. Esta é uma boa notícia para o Oceano, para os pescadores e para os consumidores.»
As melhorias incluem:
- Uma nova abordagem para proteger as espécies em perigo, ameaçadas ou protegidas. Espera-se que as pescarias reduzam ao mínimo o seu impacto sobre estas espécies para ajudar as suas populações a recuperarem.
- Uma política FNA (Fins Naturally Attached) será obrigatória em todas as pescarias que retenham tubarões. Estas medidas irão reforçar a atual proibição de remoção das barbatanas de tubarões nas pescarias com a certificação do MSC.
- Alguns dos requisitos existentes foram simplificados para tornar as avaliações mais eficazes e as melhorias nos métodos de ajuda às pescarias com dados limitados irão contribuir para a sua acessibilidade.
- Novas medidas para as pescarias multijurisdicionais, gerida pelas ORGP, para assegurar estratégias de captura credíveis e robustas.
- Novos requisitos em matéria de provas para garantir que as pescarias – especialmente as que operam em alto mar, cujas capturas indesejadas incluam, por exemplo, aves marinhas – apresentem provas mais sólidas de como estão a gerir os seus impactos.
A nova versão do Padrão será publicada em outubro de 2022. As pescarias que entrem na avaliação pela primeira vez aplicarão o novo Padrão a partir de maio de 2023. Por sua vez, as pescarias já certificadas dispõem de um máximo de seis anos – uma redução em relação ao período de transição anterior – para ajustar as suas práticas ao novo Padrão.
Notas para os editores
O Conselho de Administração do MSC é o órgão governativo do MSC. É composto por 15 especialistas de renome internacional no domínio do comércio a retalho, das ciências marinhas, da conservação, do governo e da gestão de pescarias. Os seus membros refletem a ampla diversidade de intervenientes que partilham um interesse pela missão do MSC.
Ler a declaração completa do Conselho de Administração do MSC >
Consultar o resumo dos requisitos a incluir no novo Padrão de Pesca do MSC em msc.org >
