O programa líder de certificação de produtos da pesca reviu os seus requisitos para fornecedores de produtos da pesca, processadores e vendedores. Após uma consulta pública onde foram recolhidos comentários de mais de 200 partes interessadas em todo o mundo, o padrão de normas de Cadeia de Custódia do Marine Stewardship Council (MSC) é agora, mais simples, claro e acessível. 

O padrão de normas de Cadeia de Custódia do MSC inclui um novo grupo de requisitos concebidos para melhorar o funcionamento do programa nas organizações orientadas para o consumidor, como por exemplo, restaurantes, peixarias e profissionais de catering. O padrão de normas continua também, a oferecer uma solução economicamente eficaz para as grandes organizações ou grupos de pequenos negócios que desejam trabalhar juntos para obter a certificação.

Todas as auditorias de Cadeia de Custódia do MSC devem aplicar o padrão de normas atualizado a partir do dia 1 de setembro de 2015. As organizações certificadas, que têm uma auditoria programada para antes do mês de setembro, devem entrar em contacto com o seu certificador para saber se essa auditoria será realizada de acordo com o Padrão de Normas atualizado.

O padrão de normas aplica-se a toda a cadeia de abastecimento de produtos do mar MSC e ASC

O Padrão de Normas de Cadeia de Custódia do MSC assegura que apenas os produtos do mar provenientes de pescarias de pesca extrativa, certificadas de acordo com o Padrão de Normas de Pesca Sustentável do MSC, podem utilizar o rótulo ecológico e a promessa do MSC. Este também é utilizado para assegurar a integridade da cadeia de abastecimento de peixe e marisco provenientes de aquicultura certificados pelo padrão de normas da Aquaculture Stewardship Council’s (ASC) . Qualquer organização, que deseje integrar a cadeia de abastecimento do MSC e/ou ASC, deve cumprir o Padrão de Normas de Cadeia de Custódia do MSC, para que o seu produto final possa ser comercializado com o rótulo ecológico ou promessa do MSC ou ASC.

Atualmente, mais de 2.800 organizações, em mais de 75 países são titulares de um certificado de Cadeia de Custódia. Estas organizações são responsáveis pela administração de mais de 28.000 produtos com o rótulo ecológico do MSC e 1.700 produtos com o rótulo ecológico do ASC, em mais de 100 países.

A integridade da cadeia de custódia é essencial para conquistar consumidores

David Agnew, Diretor de Normas do MSC comentou: "O Padrão de Normas de Cadeia de Custódia do MSC assegura que os consumidores podem confiar nas promessas de sustentabilidade e origem dos produtos do mar que compram. Isto é muito importante para sensibilizar os consumidores relativamente à proteção dos oceanos para o futuro.

Apesar dos exames de ADN de produtos do mar demonstrarem a eficácia do funcionamento do Padrão de Normas do MSC, reconhecemos que o setor está em constante evolução e que o nosso programa requer melhorias constantes. O anúncio destas atualizações é o resultado de um ano de consultas com representantes do setor. Elas permitem que o sistema do MSC seja mais claro e possa ser aplicado a diferentes empresas em toda a cadeia de abastecimento. Para além disso, uma nova versão separada do padrão permite que as empresas que se encontram no final da cadeia de abastecimento tenham um melhor acesso ao programa, permitindo que respondam à crescente demanda de produtos do mar sustentáveis e rastreáveis dos consumidores.”

Satisfação das necessidades da indústria

As organizações que desejem certificar-se, podem agora escolher uma das três versões do Padrão de Normas de Cadeia de Custódia do MSC, de acordo com a natureza do seu negócio:

• Versão predefinida – Para organizações que comercializam produtos do mar certificados numa única ou mais sucursais.
• Versão para Grupos - Para organizações que comercializam produtos do mar certificados em várias sucursais que estejam controladas através de uma sede central, como é o caso das cooperativas e franquias.  
• Versão para organizações orientadas para o consumidor – Para organizações de qualquer dimensão que vendam diretamente ao consumidor final (como restaurantes, fornecedores de comida, peixarias independentes e postos de venda de peixe fresco em supermercados)

A nova versão do padrão para organizações orientadas para o consumidor foi desenvolvida com a contribuição de muitas partes interessadas e estudada através de um projeto-piloto em seis companhias que não estavam previamente certificadas.  Os seus comentários sugerem que a nova versão é significativamente mais acessível e eficaz, do que os requisitos prévios do Padrão de Normas de Cadeia de Custódia do MSC.

Scott Taylor, diretor de Categoria em Baxter Storey, uma organização de serviços de catering do Reino Unido, que participou no projeto-piloto, comentou: “Para Baxter Storey, é fundamental fortalecer o nosso conhecimento sobre as fontes sustentáveis. O trabalho conjunto, com o MSC, de desenvolver um projeto-piloto de acordo com o novo padrão para as organizações orientadas para o consumidor, permitiu que as nossas equipas aumentassem a sua capacidade de influenciar o desenvolvimento de um sistema de rastreabilidade para os produtos do mar, o que foi bastante positivo.

“Pudemos constatar que o padrão atualizado é direto, evidente e adapta-se bem ao nosso sistema atual. Focamo-nos muito na formação e por essa razão, é fantástico que o padrão atualizado insista com particular interesse nessa área. A nossa equipa achou que a implementação era fácil e estão conscientes do valor de comunicação da mensagem de sustentabilidade do MSC para os nossos clientes e consumidores.

Principais alterações

Outras alterações principais do Padrão de Normas de Cadeia de Custódia do MSC incluem:

• Requisitos mais claros para a identificação e rastreabilidade dos produtos certificados
• Requisitos mais específicos de confirmação do estado da certificação dos produtos quando são recebidos pelas organizações, para assegurar que estes são adquiridos de fornecedores certificados.
• Reforçar a capacidade da equipa para alcançar o Padrão de Normas de Cadeia de Custódia e colocar mais ênfase nas entrevistas durante a auditoria, para além da revisão dos registos de formação.
• Revisão dos requisitos para “produtos que se encontram em avaliação” (anteriormente “UMAF” em inglês) – agora apenas as pescarias, explorações piscícolas, ou organizações membros da pescaria/cultivo são elegíveis para comprar e armazenar produtos que se encontram em avaliação.
• Os requisitos da Cadeia de Custódia para Grupos, foram restruturados e simplificados para que se alinhassem melhor à versão de Cadeia de Custódia Predefinida.
• Introdução de uma abordagem mais equitativa e consistente para programar as auditorias. As auditorias de vigilância, para a maioria das organizações, serão anuais, no entanto algumas organizações de categorias muito específicas poderão candidatar-se para obter uma frequência reduzida, de 18 meses.
• Uma pequena percentagem das auditorias de vigilância (pelo menos 1% de cada certificador) serão realizadas sem serem anunciadas. Estas serão determinadas de acordo com a sua base de risco ou selecionadas de forma aleatória. Substituirão a auditoria de vigilância regular, assim que não haverão custos adicionais.

Resumo das alterações do programa de Cadeia de Custódia do MSC

Para mais informações

Se deseja ter mais informações sobre o padrão de normas atualizado, poderá participar no webinar para as partes interessadas, no dia 27 de março de 2015. Por favor envie um email a [email protected].

Descubra mais sobre a rastreabilidade dos produtos do mar no nosso blog: http://blog.msc.org/articles/can-trust-msc-sustainable-seafood-inside-view