O Marine Stewardship Council anunciou hoje a continuação de algumas das medidas que introduziu há um ano em resposta à pandemia da COVID-19 para apoiar os produtores e os fornecedores de produtos do mar sustentáveis certificados, assegurando, ao mesmo tempo, a integridade dos seus programas de certificação.
Os requisitos temporários introduzidos no ano passado ajudaram as empresas com a certificação MSC a manterem-se no bom caminho, apesar de terem de lidar com desafios sem precedentes colocados pela pandemia. As alterações aos requisitos do MSC (referidas como derrogações), não alteram os padrões que o MSC estabelece para a proteção das unidades populacionais de peixes e do ambiente, mas dão aos pescadores e aos fornecedores formas alternativas de provarem que os cumpriram.
O MSC prolongou a utilização de auditorias remotas até 28 de março de 2022, mas apenas se tal for necessário devido a restrições impostas pela COVID-19 ou razões sanitárias. O MSC espera que os avaliadores independentes retomem as visitas aos locais sempre que possível, mantendo-se as verificações adicionais para avaliações iniciais não realizadas pessoalmente.
Muitas pescarias certificadas MSC continuam a concretizar melhorias no seu desempenho. Em reconhecimento do verdadeiro desafio colocado pelas restrições da COVID-19, o tempo destinado para implementar melhorias relacionadas com ações ou decisões de agências de gestão externas será prolongado por 12 meses. Isto não altera a duração das certificações, pelo que as pescarias continuam a precisar de ser reavaliadas na data prevista para permanecerem certificadas.
As empresas da cadeia de abastecimento que necessitam de ser auditadas devido ao risco de trabalho forçado ou trabalho infantil podem proceder a uma auditoria através de um programa laboral reconhecido ou, em vez disso, efetuar uma autoavaliação detalhada. O MSC está a conceder um período suplementar, uma vez que as inspeções ao bem-estar normalmente precisam de ser feitas pessoalmente. Se os titulares dos certificados optarem pela via da autoavaliação, concederão ao MSC o direito de encomendar uma auditoria laboral independente às suas instalações. Os relatórios deverão ser entregues na sua próxima auditoria anual agendada para depois de 28 de maio de 2021.
A diretora do MSC Espanha e Portugal Laura Rodríguez, disse:
«À medida que o mundo entra no segundo ano de luta contra a pandemia da COVID-19, orgulhamo-nos de que os nossos parceiros das pescarias e das cadeias de abastecimento continuem a colocar produtos do mar sustentáveis nos nossos pratos.
Restrições de viagem, encerramento temporário de empresas e outras restrições impostas pela COVID-19 estão a prejudicar o trabalho da indústria pesqueira em muitos países. Ao mesmo tempo, os consumidores continuam à procura do selo azul do MSC que lhes dá a garantia de que estão a adquirir peixe de origem sustentável.
Estamos confiantes de que, se continuarmos a trabalhar em conjunto com os parceiros na resposta à pandemia, estamos a assegurar a sustentabilidade dos recursos marinhos e a prosperidade dos oceanos para as gerações vindouras.»
As novas derrogações entrarão em vigor em 27 de março de 2021.
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Dados de contacto para os órgãos de comunicação social
Asun Talavera, assessora de imprensa do MSC Espanha e Portugal, [email protected] Tel.: + 34 918 31 59 63 | Telemóvel: +34 676 016 630
Notas para os editores
É favor incluir o link para mais informações do nosso site na sua comunicação: https://www.msc.org/media-centre/news-opinion/news/2021/02/26/msc-addresses-ongoing-covid-19-impact-temporary-requirements-audits-conditions
O texto completo de cada uma das novas derrogações que entrarão em vigor a 27 de março de 2021 estão aqui publicados:
- Derrogação 2 do MSC: pausa laboral na cadeia de custódia devido à COVID-19
- Derrogação 3 do MSC: auditoria remota a pescarias e à cadeia de custódia devido à COVID-19
- Derrogação 6 do MSC: prorrogação das condições das pescarias devido à COVID-19
- Derrogação 7 do MSC: revisão do risco de auditoria laboral à cadeia de custódia
