A pescaria portuguesa de sardinha recuperou hoje o certificado do Marine Stewardship Council (MSC) [1]. Uma auditoria de vigilância com resultado positivo, levada a cabo pelo certificador independente, Intertek Moody Marine, concluiu que as causas da suspensão foram abordadas de forma eficaz. A partir de hoje, toda a sardinha capturada pela Anopcerco (Associação Nacional das Organizações de Produtores da Pesca do Cerco), tem o direito de apresentar o rótulo ecológico azul do MSC.

O MSC é o programa líder de certificação ambiental para a pesca selvagem e o rótulo ecológico do MSC garante ao consumidor que o produto é rastreável até a uma origem sustentável e certificada, e ao mesmo tempo, também lhe oferece uma forma fácil e rápida de realizar a melhor escolha ambiental em frutos do mar.

Os pescadores de sardinha comprometem-se a uma gestão sustentável da sua pescaria.

Em Janeiro de 2010, a pescaria portuguesa de sardinha foi premiada com a certificação MSC como uma pescaria sustentável e bem gerida. Foi a primeira pescaria portuguesa a receber este certificado internacional. No entanto, dois anos depois, em janeiro de 2012 o certificado MSC desta pescaria foi suspenso em consequência de uma avaliação do ICES (Conselho Internacional de Exploração do Mar) que mostrava uma diminuição do stock da sardinha que nesse momento se encontrava abaixo do nível de sustentabilidade aceitável (Blim – nível mínimo de biomassa necessário para garantir a reprodução da população da sardinha) e também assinalava que os controles de exploração não eram apropriados. Com esta avaliação concluiu-se que a pescaria já não cumpria com o padrão ambiental do MSC, e como consequência, a certificação foi suspensa.

Para que esta suspensão fosse levantada e para que a pescaria pudesse recuperar o certificado, a Anopcerco abordou as causas da suspensão no âmbito da Comissão da Sardinha integrada pelos representantes da pescaria, pela Docapesca (organização do sector empresarial do Estado, tutelada pelo Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território), pelo instituto de investigação científica IPMA (Instituto Português do Mar e da Atmosfera) e pela Associação Nacional dos Industriais de Conservas de Peixe (ANICP) presidida pela DGRM (Direção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos) e desta forma, decidiram implementar várias medidas reguladoras para a recuperação do certificado.

- O Secretário de Estado do Mar aprovou varias portarias que impunham uma limitação ao desembarque da sardinha e uma proibição de pesca para cada região de produção. A Docapesca fiscalizou o cumprimento destas portarias mensalmente.

- Um plano de ação corretivo “Plano de Gestão de Pesca de Sardinha para 2012-2015” foi apresentado pelo auditor independente e aprovado em abril. Este plano de ação tinha como objetivo promover a recuperação do stock da sardinha e estabelecer regras de captura que devem ser adoptadas entre 2012-2015.

- Trabalho em conjunto com o governo espanhol para a adopção de regras de controlo de capturas. Espanha adoptou formalmente o plano de gestão de pesca da sardinha em 2013 e Portugal e Espanha apresentaram conjuntamente a ICES, este plano de gestão e as regras de controlo de capturas.

Os grupos de interesse trabalham em conjunto para abordar as causas da suspensão

Na terceira auditoria de vigilancia que ocurreu em dezembro de 2012, Intertek Moody Marine realizou uma avaliação das condições que tinham sido requeridas para manter o certificado e o certificador concluiu que todos os objetivos tinham sido alcançados. Estas condições requeriam: provas da recuperação do stock da sardinha; uma estratégia de capturas bem definida e efetiva, assim como a definição de ferramentas e regras de controlo das capturas; uma estrategia implementada para gerir os impactos nas espécies em perigo, ameçadas ou protegidas; e finalmente, o cliente deveria garantir a continuidade da gestão da pescaria.

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Comentários da Anopcerco

“A Anopcerco congratula-se com a decisão da Moody e agradece a todos os parceiros da fileira da sardinha o trabalho e o esforço desenvolvido ao longo do último ano que permitiu reaver a tão desejada e merecida certificação MSC.

Humberto Manuel B. Jorge, Presidente da Anopcerco expressou: “A Anopcerco congratula-se com a decisão da Moody e agradece a todos os parceiros da fileira da sardinha o trabalho e o esforço desenvolvido ao longo do último ano que permitiu reaver a tão desejada e merecida certificação MSC. Um agradecimento especial a todos os dirigentes das OP’s associadas da Anopcerco, bem como a todos os armadores e pescadores da pescaria que cumpriram com rigor e disciplina o plano de gestão correctiva para a plena sustentabilidade da pescaria.”

Comentários do MSC

Nicolas Guidoux, Diretor Regional do MSC declarou: “A recuperação do certificado é uma prova do compromisso de todas as entidades para melhorar a gestão da pescaria e erradicar as causas subjacentes da suspensão que ocurreu o ano passado. Em conjunto, a pescaria e os seus parceiros da Comissão da Sardinha ajudaram a garantir o futuro deste recurso marinho tão importante, e desta forma, contribuir para a saúde ambiental e económica da região.”

Próximos passos

Em janeiro de 2014, a pescaria será novamente avaliada numa quarta auditoria de vigilancia. Se os resultados forem positivos, a certificação será renovada.

Consultas para órgãos de comunicação social

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