O projeto identificou 117 pescarias de interesse na costa continental portuguesa. O objetivo é contribuir para melhorar a sustentabilidade ambiental das pescarias nacionais, tendo como base o seu Padrão de Pesca.

Lisboa, 24 de junho de 2024 – O projeto Embarca – Rumo à Pesca Sustentável, criado em 2023, financiado pelo fundo do MSC Ocean Stewardship Fund, acaba de celebrar a sua primeira reunião oficial ao juntar o seu Conselho Consultivo. Este momento realizou-se dia 20 junho, no Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), em Lisboa. A formação deste conselho, que reúne representantes cruciais da fileira da pesca, incluindo associações do setor, autoridades responsáveis pela administração pesqueira, representantes do setor comercial e industrial das pescas, academia e ONGs, marca um avanço importante no objetivo de diagnosticar o desempenho ambiental das pescarias nacionais, reforçar a colaboração entre os diversos stakeholders e apoiar as pescarias portuguesas rumo à sustentabilidade ambiental, através da pré-avaliação de pescarias nacionais de acordo com o Padrão de Pesca do MSC.

O Embarca faz parte do programa Pathway to Sustainability do MSC, que visa ajudar as pescas a resolver os impactos ambientais e as lacunas de informação e gestão, fornecendo ferramentas, materiais de formação e um enquadramento para melhorar o seu desempenho ambiental. Pretende atuar como enquadramento de diagnóstico e melhoria ao estado ambiental das pescas, tendo na sua base a aplicação do Padrão de Pesca do MSC.

“Para o MSC, o lançamento deste projeto é um marco importante, atuando no setor das pré-certificações, passo essencial e necessário para tornar uma pescaria sustentável. Queremos contribuir para o desenvolvimento das pescas portuguesas, trabalhando lado a lado com todos os agentes envolvidos na sustentabilidade do mar”, afirma Laura Rodríguez, diretora do Programa MSC em Portugal e Espanha. “Agradecemos imensamente a confiança depositada na nossa organização pelas quinze organizações que aderiram à iniciativa”, conclui Rodríguez.

Rodrigo Sengo, responsável do Programa MSC em Portugal, explica que hoje já existem várias iniciativas com o objetivo de promover a sustentabilidade pesqueira nacional e o Embarca pretende apoiá-las. “O projeto é uma prioridade para o trabalho que queremos desenvolver em Portugal, por se tratar de uma ferramenta útil para estruturar e tornar mais acessível às pescarias nacionais o seu trabalho rumo à sustentabilidade ambiental. . Queremos contribuir de forma participativa para o maior conhecimento da pesca nacional, entender as barreiras à sustentabilidade e encontrar soluções e os meios para colmatar essas barreiras, quer seja ao nível da informação que hoje está disponível, dos impactos ambientais ou ao nível da gestão”, conclui.

O processo do projeto Embarca advém de uma colaboração multistakeholder dividido em quatro etapas: o mapeamento, recolha de informação para identificar e caracterizar pescarias; as pré-avaliações, – avaliação das pescarias contra com Padrão de Pesca do MSC e que permitem compreender onde existem limitações; planos de ação, onde são desenvolvidas estratégias para dar resposta às necessidades identificadas previamente e, posteriormente, a sua implementação.

Resultados até à data – mapeamento de pescarias:

O projeto identificou 117 pescarias de interesse na costa continental portuguesa, tendo posteriormente selecionado 30 pescarias para uma análise preliminar de acordo com os Princípios do Padrão MSC, com o objetivo de conhecer as principais forças e barreiras no que diz respeito ao seu desempenho ambiental. Nesta análise, realizada por uma consultora independente, foi possível constatar que as principais barreiras recaem sob os princípios 1 (estado do stock) e 2 (impacto no ecossistema) do Padrão de Pesca do MSC, sendo o princípio 3 (gestão eficaz) aquele que, preliminarmente, poderá apresentar menos desafios para as pescarias analisadas. As principais barreiras identificadas prendem-se com a falta de dados e necessidade de maior conhecimento científico para avaliar o estado dos recursos e os impactos da pesca nos habitats onde operam, assim como com a restante vida marinha, como, por exemplo, nas espécies protegidas, ameaçadas ou em perigo.

Entidades que integram o  Conselho Consultivo do Projeto Embarca:

• Aldi Portugal.
• Associação da Indústria Alimentar pelo Frio (ALIF).
• Associação Nacional dos Industriais de Conservas de Peixe (ANICP).
• ANP / WWF.
• Auchan Retail Portugal.
• Bivalmar Organização de Produtores.
• Centro de Ciências do Mar do Algarve (CCMAR).
• Centro Interdisciplinar de Investigação Marinha e Ambiental (CIIMAR)
• DOCAPESCA.
• Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).
• Lidl Portugal
• Jerónimo Martins.
• SCIAENA.
• SONAE MC.
• Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA).

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