Caranguejo-nadador da Indonésia: novas estratégias de sustentabilidade

• Desenvolver um sistema para reconstituir os stocks de caranguejo e introduzir estratégias para evitar a sobrepesca
• Continuar a melhorar a seletividade das artes de pesca para reduzir as capturas acessórias
• Melhorar a governação regional das pescarias.

Uma segunda subvenção para continuar a progredir

O caranguejo-nadador é um dos produtos de exportação mais valiosos da Indonésia. Para satisfazer a procura internacional, a pesca expandiu-se rapidamente na década de 1990. No entanto, desde 2008, as estatísticas indicam que as unidades populacionais têm sido fortemente exploradas. Esta situação ameaçou o ecossistema local, a economia nacional e as comunidades costeiras que dependem destes caranguejos para a sua subsistência.

Para inverter os efeitos da sobrepesca, a pescaria de caranguejo-nadador da Ilha Madura, na Indonésia, colaborou com uma ONG – a associação indonésia do caranguejo-nadador (APRI) – para melhorar o seu desempenho ambiental e cumprir o Padrão de Pesca do MSC. Em 2020, a pescaria aderiu ao MSC Improvement Program, que ajuda as pescarias a realizarem progressos verificáveis, no sentido de uma potencial certificação do MSC.

Em 2021, a pescaria recebeu uma subvenção do Transition Assistance Fund (Fundo de Assistência à Transição) para reconstituir os stocks de peixes e sensibilizar para a “pesca fantasma”, que ocorre por meio de artes descartadas, e para minimizar os seus impactos. A subvenção também financiou protocolos de investigação para reduzir as interações da pescaria com espécies em perigo, ameaçadas e protegidas e criou comités para melhorar a governação regional e a conformidade.

No final de 2023, foi concedida à pescaria a sua segunda subvenção, que está a ser utilizada para consolidar os progressos quantificáveis realizados.

Objetivos do projeto

Através do seu plano de ação, a pescaria da ilha Madura pretende prosseguir a sua estratégia de pesca e a aplicação de regras de controlo de capturas. Avaliações sólidas das unidades populacionais e um programa de reconstituição garantirão que os caranguejos sejam pescados a um ritmo sustentável. Será desenvolvido um sistema de localização de embarcações para monitorizar os pesqueiros, cujos dados fornecerão informações sobre a área de distribuição e os habitats dos caranguejos. Estes dados, por sua vez, contribuirão para o desenvolvimento de uma zona protegida e de programas de recuperação e melhoria dos habitats.

Para continuar a lutar contra as capturas acessórias de espécies não-alvo ou de espécies em perigo, ameaçadas ou protegidas, a comunidade organizará seminários sobre a modificação das artes de pesca, a seletividade e as restrições. Serão adotadas novas medidas de gestão para melhorar os métodos de tratamento das espécies não-alvo após a captura.

Por último, a gestão local das pescarias será alargada sob a forma de um programa de cogestão, tanto a nível local como nacional. A existência de processos decisórios sólidos permitirá melhorar a aplicação e o cumprimento da legislação.