O Projeto Embarca pretende apoiar as pescarias portuguesas rumo a um futuro ambientalmente sustentável. Visa diagnosticar o desempenho ambiental das pescas nacionais e reforçar a colaboração entre o sector das pescas, cientistas, organizações não governamentais (ONG) e as cadeias de abastecimento de produtos do mar português.
A Pesca em Portugal
A frota de pesca portuguesa tem uma prevalência de embarcações de pesca de pequena escala. A costa portuguesa é caracterizada por ser uma zona de transição para ecossistemas mais quentes, bem como as correntes frias que promovem o afloramento costeiro (upweling). Entre outras características geológicas e físico-químicas do mar português, determinam a abundância de pequenos pelágicos e espécies demersais.
As principais zonas de pesca da frota portuguesa abrangem as áreas 9 e 10 do Conselho Internacional para a Exploração do Mar (CIEM), Comité de Pesca para o Atlântico Centro-Leste (CECAF) e Organização de Pescas do Atlântico Noroeste (NAFO). A maioria das embarcações de pesca está registada como polivalente, podendo estas embarcações utilizarem diversas artes de pesca como: palangre de fundo e de superfície; redes de emalhar; armadilhas e covos.
A frota continental opera principalmente na Divisão 9.a, com artes de arrasto, redes de cerco, palangre de águas profundas e pesca de pequena escala com várias espécies. Nas regiões autónomas dos Açores e da Madeira, a pesca desempenha um papel socioeconómico crucial. As pescarias mais importantes visam principalmente espécies demersais e atuns.
- Pesca local - embarcações até 9 metros de comprimento fora a fora, que operam até 6 milhas da costa.
- Pesca costeira - embarcações entre os 9 e os 12 metros de comprimento fora a fora, que opera a mais de 6 milhas, mas maioritariamente em mar territorial (até às 12 milhas).
EMBARCA em números
Porquê este projeto?
O setor da pesca desempenha um papel significativo na economia e cultura de Portugal. A frota de pesca portuguesa, maioritariamente de pequena escala, ocupa o 4º lugar na Europa com 7608 embarcações de pesca, atrás da Grécia, Itália e Espanha.
61 600 postos de trabalho ligados ao setor das pescas em Portugal (pesca, aquicultura, transformação e comercialização dos produtos).
A transição das pescarias portuguesas para a sustentabilidade trará benefícios para os meios de subsistência das comunidades costeiras, bem como para a biodiversidade do mar português. O Projeto Embarca fornece a estrutura e a plataforma para reunir as partes interessadas e permitir que os pescadores portugueses tornem as suas práticas mais sustentáveis.
O que é o projeto Embarca?
Com início em 2023, o projeto Embarca, Rumo à Pesca Sustentável, impulsionado pelo Marine Stewardship Council (MSC), pretende diagnosticar pescarias nacionais, tendo na sua base a aplicação do Padrão de Pesca do MSC como ferramenta de diagnóstico ao estado ambiental das pescas.
O Projeto Embarca faz parte do programa Pathway to Sustainability do MSC que visa ajudar as pescas a resolver os impactos ambientais e as lacunas de informação e gestão, fornecendo ferramentas, materiais de formação e um enquadramento para melhorar o seu desempenho ambiental. Pretende aproximar as pescas portuguesas ao nível exigido pelo Padrão de Pesca MSC, definindo planos de ação para melhorias e facilitar a sua implementação nas pescarias selecionadas.
O projeto apresenta uma abordagem multissetorial que dependerá da colaboração de cientistas, retalhistas reconhecidos nacionalmente, outras ONGs, órgãos governamentais, e da participação ativa de representantes da indústria pesqueira e dos próprios pescadores e frotas de pesca.
Objetivos do Projeto:
- Utilizar o Padrão de Pesca do MSC, bem como uma abordagem participativa, para identificar potenciais lacunas e promover processos de melhoria rumo à sustentabilidade ambiental nas pescarias portuguesas.
- Identificar falhas nas pescarias e definir planos de ação para melhoramento, oferecer aos pescadores e aos atores do setor um roteiro para a sustentabilidade ambiental.
- Criar o envolvimento das partes interessadas e melhorar a compreensão das pescas portuguesas, e impulsionar melhorias de desempenho nas pescarias selecionadas.
- Gerar, potencialmente, interesse adicional na certificação MSC como objetivo final para as pescarias portuguesas.
Conselho Consultivo - Embarca
O Conselho Consultivo é formado por uma seleção de representantes dos principais atores ligados à fileira da pesca e também por entidades interessadas na promoção e melhoria da sustentabilidade das pescarias nacionais: associações do setor, responsáveis pela administração pesqueira, governo, representantes do setor comercial e industrial das pescas, academia, ONGs, etc.
A principal tarefa do Conselho Consultivo é criar um espaço para a partilha de informação e aconselhamento, tendo em conta o âmbito do projeto, a competência e experiência por cada parte integrante – com o objetivo de facilitar o projeto a alcançar os seus objetivos, permitindo que o mesmo tome as dimensões necessárias adaptadas à realidade nacional. Entre em contacto connosco caso tenha interesse em participar neste grupo consultivo.
Primeira reunião do Conselho Consultivo, 20 de junho de 2024. * Composição do Conselho Consultivo do projeto Embarca: Aldi Portugal, ALIF, ANICP, ANP/WWF, Auchan, Bivalmar, CCMAR, CIIMAR, Docapesca, IPMA, Jerónimo Martins, Lidl Portugal, Sciaena, Sonae MC, SPEA.
As fases do projeto Embarca
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Apoio ao Projeto Embarca
A fase inicial do projeto é financiada pelo fundo do MSC Ocean Stewardship Fund (em inglês). O projeto tem ainda como objetivo reunir apoios adicionais, cruciais para as fases de implementação das medidas de melhoria.
Relatórios Embarca
Este relatório resume as principais conclusões da primeira fase do projeto (Mapeamento). Nesta análise, é possível ainda constatar as principais barreiras das pescarias, no que diz respeito ao seu desempenho ambiental, por Princípio do Padrão de Pesca do MSC.
Data: Agosto 2024
Este relatório descreve as pescarias portuguesas com maior detalhe. Embora a atenção se centre em 30 pescarias selecionadas pelo MSC, continua a haver uma descrição das pescarias, do ecossistema e do sistema de gestão aplicável a nível nacional.
Data: Maio 2024
The Deeper Mapping stage provides a more detailed description of the Portuguese fisheries than the Initial Mapping report.
Date: May 2024
Este relatório inicial da Fase I, que consiste em mapear as pescarias comerciais portuguesas, que operam na subárea CIEM 9a (Plataforma Continental Portuguesa) para estabelecer o número de potenciais Unidades de Avaliação a operar na área abrangida.
Data: 27 novembro 2023
This report of the initial part of Stage I entails mapping existing Portuguese commercial fisheries operating in ICES Subarea 9a (Portuguese Continental Shelf) to establish the number of potential Units of Assessment operating in the scope area.
Date: 27th November 2023
Notícias
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Como posso participar?
Contacte-nos: [email protected] (Responsável MSC Portugal)
