O Projeto Embarca pretende apoiar as pescarias portuguesas rumo a um futuro ambientalmente sustentável. Visa diagnosticar o  desempenho ambiental das pescas nacionais e reforçar a colaboração entre o sector das pescas, cientistas, organizações não governamentais (ONG) e as cadeias de abastecimento de produtos do mar português.

A Pesca em Portugal

A frota de pesca portuguesa tem uma prevalência de embarcações de pesca de pequena escala. A costa portuguesa é caracterizada por ser uma zona de transição para ecossistemas mais quentes, bem como as correntes frias que promovem o afloramento costeiro (upweling). Entre outras características geológicas e físico-químicas do mar português, determinam a abundância de pequenos pelágicos e espécies demersais.  

As principais zonas de pesca da frota portuguesa abrangem as áreas 9 e 10 do Conselho Internacional para a Exploração do Mar (CIEM), Comité de Pesca para o Atlântico Centro-Leste (CECAF) e Organização de Pescas do Atlântico Noroeste (NAFO). A maioria das embarcações de pesca está registada como polivalente, podendo estas embarcações utilizarem diversas artes de pesca como: palangre de fundo e de superfície; redes de emalhar; armadilhas e covos. 

A frota continental opera principalmente na Divisão 9.a, com artes de arrasto, redes de cerco, palangre de águas profundas e pesca de pequena escala com várias espécies. Nas regiões autónomas dos Açores e da Madeira, a pesca desempenha um papel socioeconómico crucial. As pescarias mais importantes visam principalmente espécies demersais e atuns.  

• Pesca local - embarcações até 9 metros de comprimento fora a fora, que operam até 6 milhas da costa. 

• Pesca costeira - embarcações entre os 9 e os 12 metros de comprimento fora a fora, que opera a mais de 6 milhas, mas maioritariamente em mar territorial (até às 12 milhas).

EMBARCA em números

Porquê este projeto?

O setor da pesca desempenha um papel significativo na economia e cultura de Portugal. A frota de pesca portuguesa, maioritariamente de pequena escala, ocupa o 4º lugar na Europa com 7608 embarcações de pesca, atrás da Grécia, Itália e Espanha.  

61 600 postos de trabalho ligados ao setor das pescas em Portugal (pesca, aquicultura, transformação e comercialização dos produtos).  

A transição das pescarias portuguesas para a sustentabilidade trará benefícios para os meios de subsistência das comunidades costeiras, bem como para a biodiversidade do mar português. O Projeto Embarca fornece a estrutura e a plataforma para reunir as partes interessadas e permitir que os pescadores portugueses tornem as suas práticas mais sustentáveis.

O que é o projeto Embarca?

Com início em 2023, o projeto Embarca, Rumo à Pesca Sustentável, impulsionado pelo Marine Stewardship Council (MSC), pretende diagnosticar pescarias nacionais, tendo na sua base a aplicação do Padrão de Pesca do MSC como ferramenta de diagnóstico ao estado ambiental das pescas.  

O Projeto Embarca faz parte do programa Pathway to Sustainability do MSC que visa ajudar as pescas a resolver os impactos ambientais e as lacunas de informação e gestão, fornecendo ferramentas, materiais de formação e um enquadramento para melhorar o seu desempenho ambiental. Pretende aproximar as pescas portuguesas ao nível exigido pelo Padrão de Pesca MSC, definindo planos de ação para melhorias e facilitar a sua implementação nas pescarias selecionadas.

O projeto apresenta uma abordagem multissetorial que dependerá da colaboração de cientistas, retalhistas reconhecidos nacionalmente, outras ONGs, órgãos governamentais, e da participação ativa de representantes da indústria pesqueira e dos próprios pescadores e frotas de pesca.  

Objetivos do Projeto:

• Utilizar o Padrão de Pesca do MSC, bem como uma abordagem participativa, para identificar potenciais lacunas e promover processos de melhoria rumo à sustentabilidade ambiental nas pescarias portuguesas. 
• Identificar falhas nas pescarias e definir planos de ação para melhoramento, oferecer aos pescadores e aos atores do setor um roteiro para a sustentabilidade ambiental.
• Criar o envolvimento das partes interessadas e melhorar a compreensão das pescas portuguesas, e impulsionar melhorias de desempenho nas pescarias selecionadas. 
• Gerar, potencialmente, interesse adicional na certificação MSC como objetivo final para as pescarias portuguesas. 

Conselho Consultivo - Embarca

O Conselho Consultivo é formado por uma seleção de representantes dos principais atores ligados à fileira da pesca e também por entidades interessadas na promoção e melhoria da sustentabilidade das pescarias nacionais: associações do setor, responsáveis pela administração pesqueira, governo, representantes do setor comercial e industrial das pescas, academia, ONGs, etc.  

A principal tarefa do Conselho Consultivo é criar um espaço para a partilha de informação e aconselhamento, tendo em conta o âmbito do projeto, a competência e experiência por cada parte integrante – com o objetivo de facilitar o projeto a alcançar os seus objetivos, permitindo que o mesmo tome as dimensões necessárias adaptadas à realidade nacional. Entre em contacto connosco caso tenha interesse em participar neste grupo consultivo.

Primeira reunião do Conselho Consultivo, 20 de junho de 2024. * Composição do Conselho Consultivo do projeto Embarca: Aldi Portugal, ALIF, ANICP, ANP/WWF, Auchan, Bivalmar, CCMAR, CIIMAR, Docapesca, IPMA, Jerónimo Martins, Lidl Portugal, Sciaena, Sonae MC, SPEA.

As fases do projeto Embarca

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